
O Consultor Legislativo destaca que a tecnologia e a regulação de dados servem a objetivos de lucro e à proteção de interesses de capitais nacionais, questionando como essa crescente intervenção estatal em disputas comerciais afeta as perspectivas de regulação digital.
O Consultor Legislativo destacou a importância da parceria institucional e do intercâmbio de conhecimento acadêmico para o aprimoramento das atividades legislativas, dando início ao debate.
O Consultor Legislativo agradeceu aos presentes e passou a palavra ao diretor da Consultoria Legislativa.
O Consultor Legislativo abriu o evento "Conversas às Légias" sobre Big Tech e proteção de dados, apresentando os participantes e convidando as autoridades para a mesa de abertura.
O Consultor Legislativo destacou que o estudo sobre reindustrialização e transição energética visa reverter a desindustrialização brasileira através de políticas de Estado perenes, integrando debates setoriais e propostas legislativas que estimulam a produção nacional e a inovação tecnológica.
Consultor Legislativo discute importância do setor de tecnologia e need for policy alignment:
Estudo sobre retomada econômica no póspandemia propondo setor público-privado, produção e tecnologia no Brasil, metas para desenvolvimento, conectividade da agricultura familiar, bioeconomia, melhorias no ambiente de negócios, telecomunicações e educação digital. Onze proposições protocolizadas em tramitação na casa. Agradecimentos a colaboradores.
Consultor Legislativo propõe mudanças econômicas após pandemia: discute cinco de onze projetos sobre retomada econômica, geração de emprego e renda, atualização legislação nacional, modificações no FGTS e na lei de falências, encouraça contratação de bens e serviços nacionais e alterações no Código Civil para subcapitalização de empresas. Essas propostas visam melhorar ambiente de negócios e desenvolvimento econômico social no Brasil.
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