Michelle Ferreti

Observatório como espço de congregação de diferentes grupos; importância da colaboração de mulheres de partidos para tema propaganda eleitoral gratuita; cuidado com dados e crítica à justiça eleitoral; dificuldades no controle de mídias sociais; lembrete de que emissoras são concessões públicas e veiculação de propaganda é gratuita para partidos com compensação fiscal; autonomia partidária precisa de controle social e compromisso com democracia plural.

A PESQUISADORA DO EIXO III E CO FUNDADORA DO INSTITUTO ALZIRAS destacou a importância do observatório como espaço de colaboração entre academia, sociedade civil, ativistas e partidos políticos, reconhecendo o papel das mulheres na provocação sobre propaganda eleitoral. Ela enfatizou a necessidade de usar informações como ferramentas de luta política, a importância da justiça como pilar da democracia e a crítica a discursos autoritários. Também mencionou as dificuldades de controle social em mídias digitais e a relevância do financiamento público na propaganda eleitoral, pedindo compromisso com uma democracia plural.

Discurso destaca a fiscalização da propaganda eleitoral, enfocando a distribuição de tempo para mulheres e pessoas negras. Apresenta desafios na obtenção de informações dos tribunais regionais eleitorais e aponta ausência de controle efetivo. Avaliação das campanhas revela que mulheres e, especialmente, mulheres negras recebem menos tempo de propaganda. Conclui que há necessidade de avanço na regulação e na transparência sobre a distribuição do tempo de propaganda eleitoral.

A PESQUISADORA DO EIXO III E CO FUNDADORA DO INSTITUTO ALZIRAS destacou a importância da fiscalização do tempo de propaganda eleitoral para mulheres e pessoas negras. Ela mencionou que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deveriam publicar informações sobre a distribuição de tempo, mas a maioria não cumpriu. A pesquisa verificou que, em São Paulo, 33% dos partidos descumpriram as normas de distribuição. Além disso, houve um descumprimento maior para candidaturas de pessoas negras. A falta de acesso às informações por parte da Justiça Eleitoral e pela sociedade civil foi enfatizada como um problema crítico.