Ricardo Moreira Peçanha

Diretor de Relações Institucionais - ASANM solicitou apoio do deputado para anular vetos que reestruturariam Agência Nacional de Mineração, mencionando vetos 64/2022 e 5/2023. Sugeriu esforço para colocar projeto em votação na sessão conjunta de junho a julho, com ajuda do Senador Pacheco.

O discurso abordou a situação da mineração no Brasil, destacando a história do setor, a importância da ANM, e a necessidade de aumentar o número de servidores e recursos para fiscalização. Apontou problemas de falta de pessoal e a acumulação de processos, além da relação entre a arrecadação e o orçamento da ANM. Mencionou a importância de legislações para melhorar a estrutura da agência e a fiscalização dos bens minerais, especialmente em relação ao garimpo ilegal e ao desenvolvimento sustentável. Concluiu reafirmando a relevância da ANM para o setor mineral e a sociedade.