Aloísio Melo

O Secretário Nacional de Mudança do Clima Substituto do Ministério do Meio Ambiente abordou a disparidade entre recursos reembolsáveis e não reembolsáveis, destacando a limitação orçamentária do ministério. Ele mencionou a necessidade de priorização de projetos pela Cofiex para captação de financiamento externo, enfatizando critérios que atendem populações vulneráveis. A implementação de diretrizes claras de justiça climática está em discussão, visando garantir que políticas públicas abordem com efetividade os desafios da mudança do clima e seus impactos desiguais.

O Secretário Nacional de Mudança do Clima Substituto do Ministério do Meio Ambiente abordou a limitação de gastos públicos para recursos não reembolsáveis, destacando a dificuldade de alocar verba com o teto de gastos e despesas fixas crescentes. Mencionou o fundo clima e a parceria com o fundo nacional de meio ambiente para aumentar recursos para projetos de adaptação. Sob a atual condição orçamentária, busca-se uma abordagem estratégica e catalítica para acessar maiores recursos, considerando as limitações enfrentadas.

O Secretário Nacional de Mudança do Clima Substituto do Ministério do Meio Ambiente explicou sobre a modalidade reembolsável do fundo do clima, destacando a transferência de recursos ao BNDES para análise de projetos, com foco em soluções sustentáveis e urbanas. Ele mencionou a definição de itens a serem financiados, como arborização urbana, gestão de água, edificações verdes e drenagem, e detalhou taxas de juros e prazos envolvidos no financiamento. Em breve, espera-se a aprovação das propostas pelo comitê gestor.

O Secretário Nacional de Mudança do Clima sublinhou a importância do diálogo entre governo e municípios, apresentou o Fundo Clima e suas modalidades, destacou a gestão participativa e os avanços em financiamento, além de mencionar o Eco Invest e a necessidade de projetos viáveis, reafirmando o compromisso com o suporte financeiro para resiliência e redução de emissões.