
2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025
O Instituto do Livre Mercado critica o projeto por criar taxas excessivas sobre a receita, gerar reserva de mercado, prejudicar startups e ampliar indevidamente o poder das agências reguladoras, defendendo que o Estado deve limitar sua intervenção para preservar a dinâmica competitiva e a inovação.
O Instituto do Livre Mercado critica a delegação de poderes legislativos à Anatel, defendendo que o excesso de regulação estatal e o modelo europeu prejudicam o empreendedorismo brasileiro e a livre concorrência.
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