Bruno Neri da Silva

O Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias - Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos reforçou a disponibilidade da pasta para ouvir trabalhadores e operadores, destacando que o processo regulatório terá novas etapas de diálogo para construção de soluções conjuntas.

O Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias - Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos destacou que a concessão integral da CODESA estabeleceu uma relação estritamente privada, conferindo ao gestor maior autonomia em comparação às autoridades portuárias subordinadas às diretrizes ministeriais.

O Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias - Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos reafirmou a abertura ao diálogo, detalhou o funcionamento dos contratos de arrendamento de longo prazo e esclareceu que o Ministério detém a competência política sobre as diretrizes do Porto de São Sebastião.

O Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias - Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos informou que o processo de arrendamento está na fase final de análise da consulta pública, prevendo a conclusão da deliberação do TCU entre outubro e novembro, seguida pela publicação do edital e leilão.

O Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias - Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos detalhou que o projeto do Porto de São Sebastião foi alterado de concessão para arrendamento, visando investimentos, ampliação da infraestrutura de atracação e quadruplicação da capacidade de carga, com leilão previsto para dezembro de 2025.