
O Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - Ministério da Educação defende a pactuação política como essencial para a eficácia das políticas públicas, destaca o papel do Sistema Nacional de Educação na governança, ressalta a necessidade de dados oficiais do IBGE para subsidiar o INEP e enfatiza a urgência de ampliar o financiamento educacional para superar passivos históricos.
O Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - Ministério da Educação destacou a distinção conceitual e a necessidade de coerência normativa entre a fiscalização constitucional e o monitoramento de políticas públicas.
O Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - Ministério da Educação defende que o novo Plano Nacional de Educação seja um instrumento estratégico de longo prazo, com foco no aprimoramento da governança, do monitoramento e da avaliação. Ressalta a necessidade de pactuação federativa e suporte técnico para a produção de dados, além de destacar o papel do Sistema Nacional de Educação (SNE) como espaço ideal para a efetivação das metas e o debate equilibrado sobre responsabilização.
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