
1 fala em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025
A Secretária-Adjunta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, representante da Ministra, celebrou os 35 anos do ECA, destacando sua importância na proteção integral de crianças e adolescentes. Reforçou o compromisso com o fortalecimento da rede de proteção, o apoio aos conselhos tutelares, o uso de tecnologias de monitoramento e a responsabilidade coletiva do Estado, família e sociedade.
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