
A Representante do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro defende orçamento fixo, autonomia, proteção de prerrogativas e a criação de um grupo de trabalho parlamentar para fortalecer a prevenção à tortura.
A Representante do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro defende o fortalecimento e a autonomia orçamentária e funcional dos mecanismos de controle, essenciais para fiscalizar violações e garantir a dignidade humana em locais de privação de liberdade.
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