Mario Povia

do... Excelência, deputada Rosana Valle. cumprimentá-la pela iniciativa da audiência, cumprimentar também o deputado Léo, a senhora. O Instituto Brasileiro de Infraestrutura é o braço técnico da frente parlamentar mista de portos e aeroportos, E nós já tivemos oportunidade de... nos manifestar sobre o tema, dizer que é com os tantos dez... Mujafu e dito aqui... é fundamental não só para o Porto Santos, mas para o setor portuário brasileiro como um todo. Desde o início dos estudos, a frente parlamentar e o Instituto defenderam a imediata licitação da área em função da demanda existente, muito embora... houvesse teorias retóricas de que ainda não seria necessário... levar a licitação de forma imediata. por conta de a demanda está bem atendida no cluster Santista mais recentemente O projeto ganhou uma maior envenenadura de razão de um necessário rearranjo do PDZ do Porto, vis-à-vis com empreendimentos que têm sinergia, com uma... o próprio município de Santos. Eu cito aqui a transferência do terminal de cruzeiros para a área do Valongo, a própria revitalização do Parque Valongo, É importante dizer que a PEC... desse empreendimento do PECON 110 é que vai financiar a transferência do terminal de cruzeiro para o Valongo e, consequentemente, viabilizar aí... todo um... um conjunto de obras de revitalização do Centro Histórico de Samba. Nesse contexto, recomendava uma regulação cautelosa notadamente visando mitigar riscos de judicialização, dado o caráter estratégico deste terminal e do próprio CERCAMI. dois episódios, entretanto, elaboraram exatamente no sentido oposto. O primeiro deles... É... A adoção de um modelo licitatório que não foi previsto na audiência pública. O modelo que a ANTAC optou não foi colocado em discussão na audiência pública. É bom que se diga isso. e tampouco foi aberto uma nova audiência pública após a adoção deste modelo. E aí, sim, há uma questão clara de falha de transparência. É bom que se diga nesse sentido. E o outro episódio foi a própria decisão em sede de recomendação da Corte de Contas Federal, que, inobstante... questão de verticalização já está totalmente pacificado, retomou um pouco o assunto. Isso foi dito pelo relator do processo, o ministro Anastasia, essa questão está pacificada e acabou indo, sendo carreada a recomendações por parte da Corte de Contas Federais. Esses dois episódios totalmente fora... da necessária previsibilidade, né? Coloca em risco a licitação do terminal, leva... leva-nos a uma insegurança com relação... a própria realização, que é o que mais importante tem a acontecer, é a realização da licitação. É a provisão dessa infraestrutura, repito, fundamental para o cluster pontuário. Portanto, tudo aquilo que nós devíamos acabou ocorrendo, ou seja, travou-se aí o procedimento É... da licitação Houve agora uma notícia mais recente no Ministério. Estaria reavaliando. os estudos, portanto, sobrestando o procedimento Inxalá. se come aí um novo rumo para a licitação das terminais. Nós temos defendido, e aqui eu vou fazer por o Almirante Murilo, a questão da liberdade de empreender a livre concorrência, Isso são temas que nos... não são muito caros. Defendemos também a competência das agências reguladoras, o modelo regulatório adotado pelo Brasil, mas nem sempre nós vamos concordar Pode ser, João, enfim. que haja esse debate. E esse debate deveria ter ocorrido, não no painel de referência do PCU, mas anteriormente, durante a audiência pública, deveria ter sido reaberta. está certo? Caso a gente tivesse adotado como adotou um modelo que não estava previsto o retiro no edital posto à audiência pública. É... É necessário que se diga que... O que é? O mais importante, então, desse processo é o debate. E seja uma tese vencedora ou não vencedora, O importante é que as partes tenham a possibilidade de se manifestarem em um sentido ou em outro. Nós esperamos sinceramente que o modelo... A gole. tudo indica, uma nova instituição processual, corrija os rumos, veja possibilidades amplas de participação, na linha do que Cade vem defendendo, na linha... O próprio terminal, a maneira como foi concebido, Ele já é um centrador de mercado. Então, vamos separar esse terminal em quatro ou cinco terminais, que vão ser antieconômicos, está certo? o mais caro da sociedade, está certo? E aí a gente lida... a concentração. Mas me parece que não é essa a hipótese. A hipótese é, efetivamente, termos terminais eficientes, competitivos, reduzindo o custo do Brasil. E já foi dito aqui, não há qualquer correlação entre verticalização, aumentando o preço... entre terminais atuando com concentração de mercado, aumentando o preço, pelo contrário, se verifica, isso é no contexto mundial, apropriação de valor, ou seja, redução de custo, por conta de economias de escala, desses terminais de maior... densidade de movimentação de cargas. Portanto, o Deputada Rosana, agradecer a inclusão do Instituto Brasileiro de Infraestrutura aqui no rol das manifestações. É como nós gostaríamos de... de nos manifestar e mais do que isso, desejar que esse processo tome um outro rumo, um rumo da liberdade, um rumo da licitação aberta, rumo de que o... Felicidade. tem a maior petiche, a maior demanda, ganha o certame. Muito obrigado, boa noite.

O Diretor-Presidente - Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) defende o modelo de concessões à iniciativa privada para destravar o setor logístico. Destaca avanços na integração multimodal, na regulação de portos e ferrovias, e a necessidade de reduzir a burocracia e ampliar a segurança jurídica para garantir investimentos contínuos e competitividade ao país.

O Diretor-Presidente - Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) defende a prorrogação antecipada da concessão ferroviária da FCA como forma de garantir investimentos privados, ampliar a capacidade logística, aumentar a eficiência e reduzir custos, ressaltando que o modelo regulatório da ANTT e a segurança jurídica são essenciais para viabilizar projetos de longo prazo e equilibrar a matriz de transportes brasileira.