
2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025
O Coordenador-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos do MDHC colocou o ministério à disposição do Congresso para debater a autonomia pericial e sua relação com os direitos humanos.
O Coordenador-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos do MDHC defende a autonomia técnica, científica, administrativa e funcional da perícia oficial para combater o racismo institucional e evitar condenações injustas. Ressalta que a independência pericial frente às polícias judiciárias é essencial para garantir direitos humanos, assegurar a paridade de armas no processo penal e combater a impunidade em casos de violência estatal.
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