Leonardo Alves Rangel

Leonardo Alves Rangel

IPEA - IPEA

2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025

Previdência e Assistência SocialTrabalho e Emprego

Últimos Discursos

09 de set, 16:55

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)

Resumo Inteligente

O IPEA destaca a importância da contribuição previdenciária para garantir proteção social, como auxílio-doença e licença-maternidade, aos motoristas e entregadores por aplicativo.

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09 de set, 15:47

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)

Resumo Inteligente

O IPEA destaca a necessidade urgente de regulamentação e proteção previdenciária para trabalhadores de aplicativos, visando reduzir a precarização e a informalidade no Brasil, considerando o cenário de autonomia da categoria e a jurisprudência atual do STF.

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