
3 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025
O Jurista e acadêmico, Presidente da ABLE, defende a criação de um modelo previdenciário voluntário e autônomo, adaptado à realidade brasileira e inspirado em economias inovadoras, rejeitando a cópia de modelos europeus.
O jurista e acadêmico, presidente da ABLE, defende que a reforma previdenciária deve ser discutida pelo Congresso, não pelo Judiciário. Ressalta que, conforme pesquisas empíricas, a sociedade prefere gerir seus próprios recursos a depender de um sistema de previdência estatal compulsório, sugerindo a criação de um regime contributivo mais flexível e voluntário.
O Jurista e acadêmico, Presidente da ABLE, defende que a regulação de plataformas digitais deve ser baseada em evidências, e não em ideologias, visando equilibrar a proteção do trabalhador com a liberdade econômica. Ressalta que estudos indicam que a maioria dos prestadores de serviço prefere a autonomia ao vínculo empregatício e alerta que intervenções excessivas podem gerar efeitos negativos ao mercado e à inovação.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.