Alessandra Gayoso Toledo

A Coordenadora-Geral do Departamento de Políticas de Avaliação de Impactos Ambientais (DAIA) agradeceu a participação na audiência, reafirmou o foco técnico do ministério e indicou a Resolução nº 2/2021 do MME como referência legal para a definição de minerais estratégicos.

A Coordenadora-Geral do Departamento de Políticas de Avaliação de Impactos Ambientais (DAIA) - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima destaca os severos impactos socioambientais da mineração, defende a atualização da legislação setorial, alerta para a morosidade na recuperação de áreas degradadas e riscos de barragens, e propõe o uso de zoneamento ecológico-econômico e avaliações cumulativas de projetos para alinhar a exploração de minerais críticos a padrões ambientais rigorosos.