
2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025
O Assessor Político - Instituto de Estudos Sócioeconômicos (INESC) defende o amadurecimento do debate legislativo sobre licenciamento e consulta a comunidades tradicionais, destacando propostas em curso que buscam compatibilizar esses mecanismos.
O Assessor Político - Instituto de Estudos Sócioeconômicos (INESC) critica a celeridade e o modelo extrativista do PL 2780, defendendo um planejamento de longo prazo que priorize o desenvolvimento tecnológico nacional, a redução de subsídios fiscais ao setor, o fortalecimento das salvaguardas socioambientais e a participação da sociedade civil, em vez de focar apenas na exportação de minérios brutos.
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