Paulo Henrique Rodrigues Pereira

O Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública questionou a existência de licenças específicas da Anvisa para a comercialização de suplementos alimentares.

O Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública reafirmou a responsabilidade solidária de fornecedores por produtos impróprios ao consumo, defendendo o endurecimento de multas e sanções contra a comercialização irregular no ambiente virtual.

O Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou fiscalização imediata contra venda irregular noticiada, destacando a necessidade de combater retrocessos no comércio virtual e reforçar a proteção civilizatória do consumidor brasileiro.

O Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública destacou o combate ao comércio ilegal e às irregularidades no ambiente virtual como prioridades de sua gestão. Defendeu a coordenação entre órgãos públicos, plataformas de comércio eletrônico e o setor produtivo para criar protocolos eficazes de fiscalização, remoção rápida de produtos perigosos à saúde e punição aos infratores, visando proteger o consumidor e fortalecer o mercado legal.