MPV 1361/2026

17 de ago, 11:21MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1390/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN º 168/2026 promulgação de Medida Provisória".

14 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15489/2026. DOU 17/08/2026 PÁG 02 COL 01.

17 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 184/2026/SGM-P.

17 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

15 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Greyce Elias (PL/MG).

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.361-A/2026).

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Greyce Elias (PL/MG).

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Medida Provisória nº 1.361, de 2026.

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e/ou de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação preliminar em turno único.

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV

Leitura do recebimento do Ofício n° 131/2026, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.361/2026 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/07/2026 – 11h – 145ª Sessão).

14 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/2026.

10 de jul, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prorrogação de Prazo

Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória nº 1.361, de 2026, por 60 dias. Data final após prorrogação: 2/10/2026. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 59, DE 2026.

10 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebidoo PARECER (CN) Nº 6, DE 2026, Da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, sobre a Medida Provisória n° 1361, de 2026, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 75.344.207,00, para o fim que especifica.

09 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebida a Mensagem nº 424/2026, pelo Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.361, de 20 de maio de 2026, que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 75.344.207,00, para o fim que especifica.'. ".

09 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 131/2026 do Congresso Nacional, que encaminha encaminha, nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, a Medida Provisória nº 1.361, de 2026, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 75.344.207,00, para o fim que especifica”.À Medida foram oferecidas 6 (seis) emendas, sendo estas declaradasinadmitidas, e a Comissão Mista emitiu o Parecer nº 6, de 2026, que conclui pela aprovaçãoda matéria em sua forma original.

07 de jul, 00:00CNTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o parecer na Comissão Mista

07 de jul, 14:30CMOEnviada ao Congresso Nacional

Votação

Colocadas em apreciação as MPs 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361 1364, 1367/2026-CN e Requerimentos 24, 25, 26, 27, 28 e 29/2026. As matérias foram APROVADAS em globo na representação de ambas as Casas, em 07/07/2026.

07 de jul, 14:30CMOEnviada ao Congresso Nacional

Leitura e publicação do Parecer

Tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao plenário a possibilidade de votação em globo das MPs 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361, 1364, 1367/2026-CN e Requerimentos 24, 25, 26, 27 e 28/2026. Em votação a possibilidade de votação em globo das matérias. APROVADO.

01 de jul, 17:40CMOEnviada ao Congresso Nacional

Parecer do(a) Relator(a)

VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas, foram INADMITIDAS.

01 de jul, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer da Relatora, RRL 1 CMO, pela Dep. Greyce Elias

30 de jun, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

Designadas relatora e relatora revisora, a Deputada Greyce Elias e a Senadora Zenaide Maia, respectivamente.

25 de jun, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (PL-MG)