MPV 1367/2026

11 de ago, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Prorrogação de Prazo

Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória nº 1.367, de 2026, por 60 dias. Data final após prorrogação: 12/10/2026.Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 73, DE 2026.

17 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 186/2026/SGM-P.

17 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógafo.

15 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.367-A/2026).

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Jilmar Tatto (PT/SP).

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Medida Provisória nº 1.367, de 2026.

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação preliminar em turno único.

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV

Leitura do recebimento do Ofício n° 134/2026, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.367/2026 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/07/2026 – 11h – 145ª Sessão).

14 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/2026.

10 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebido o PARECER (CN) Nº 9, DE 2026, da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, sobre a Medida Provisória n° 1367, de 2026, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 337.483.432,00, para os fins que especifica.

09 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebida a Mensagem nº 522/2026, do Poder Executivo submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.367, de 12 de junho de 2026, que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 337.483.432,00, para os fins que especifica.'. ".

09 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebido o Ofício nº 134/2026, que encaminha nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, a Medida Provisória nº 1.367, de 2026, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 337.483.432,00, para os fins que especifica”.À Medida não foram oferecidas emendas e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização emitiu o Parecer nº 9, de 2026, que conclui pela aprovação da matéria.

07 de jul, 00:00CNAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o parecer na Comissão Mista

07 de jul, 14:30CMOEnviada ao Congresso Nacional

Votação

Colocadas em apreciação as MPs 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361 1364, 1367/2026-CN e Requerimentos 24, 25, 26, 27, 28 e 29/2026. As matérias foram APROVADAS em globo na representação de ambas as Casas, em 07/07/2026.

07 de jul, 14:30CMOEnviada ao Congresso Nacional

Leitura e publicação do Parecer

Tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao plenário a possibilidade de votação em globo das MPs 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361, 1364, 1367/2026-CN e Requerimentos 24, 25, 26, 27 e 28/2026. Em votação a possibilidade de votação em globo das matérias. APROVADO.

01 de jul, 16:25CMOEnviada ao Congresso Nacional

Parecer do(a) Relator(a)

VOTO: Pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 16:25CMOEnviada ao Congresso Nacional

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pelo Dep. Jilmar Tatto

30 de jun, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

Designados relator e relator revisor, o Deputado Jilmar Tatto e o Senador Humberto Costa, respectivamente.

25 de jun, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP)

23 de jun, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

Encerrado o prazo regimental, à Medida Provisória, não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

Anexada Nota Técnica que contém subsídios para análise de adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1367/2026, elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

15 de jun, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

CRONOGRAMA

15 de jun, 00:00CNAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas: 15/06/2026 a 22/06/2026.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 30/07/2026.Congresso Nacional: 15/06/2026 a 13/08/2026.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 12/10/2026.