PEC 155/2015

20 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela admissibilidade desta e da Proposta de Emenda à Constituição nº 93/2019, apensada.

20 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis, PRL 2 CCJC.

20 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Bia Kicis, deixou de ser membro da Comissão

18 de ago, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 31; Não, 30; Abstenção: 0. Total: 61.

18 de ago, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Verificação de Votação

Votação nominal de ofício.

18 de ago, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação as Deputadas Fernanda Melchionna e Bia Kicis.

18 de ago, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna e pelos Deputados Patrus Ananias, Gervásio Maia e Orlando Silva.

04 de set, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para Discussão da Matéria aos Deputados Alencar Santana Braga, Talíria Petrone, Chris Tonietto, Fábio Trad, Pedro Lupion, Bia Kicis, Delegado Marcelo Freitas, Luizão Goulart, Gurgel, Coronel Tadeu, Gilson Marques e Caroline de Toni.

04 de set, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Talíria Petrone.

04 de set, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Gilson Marques.

04 de set, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Fábio Trad.

04 de set, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Asseguradas as incrições para discussão da materia aos deputados Alencar Santana Braga e Talíria Petrone.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Vista coletiva a todos os membros da Comissão.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta. Resultado final: sim, 1; não, 34; abstenção, 0; total, 35; obstrução, 4; total de votantes, 39

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Verificação conjunta de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Pedro Uczai, Vice-Líder do PT, e pela Deputada Chris Tonietto, Vice-Líder do PSL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "REJEITADO O REQUERIMENTO". Passou-se à votação pelo processo nominal.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Alencar Santana Braga e a Deputada Chris Tonietto.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Prejudicado Requerimento de Quebra de Interstício para o Requerimento de Retirada de Pauta, tendo em vista o decurso do interstício.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Apresentado Requerimento de Quebra de Interstício para o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pedro Uczai.

21 de ago, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Talíria Petrone e do Deputado José Guimarães.

21 de ago, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Retirado de Pauta, de ofício, por acordo.

12 de ago, 09:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela admissibilidade desta e da Proposta de Emenda à Constituição nº 93/2019, apensada.

12 de ago, 09:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF).

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF)

14 de jun, 17:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-93/2019.

20 de fev, 19:44MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-172/2019.

06 de fev, 09:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 172/2019, pela Deputadoa Pr. Marco Feliciano PODE, que:"Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano.".

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de nov, 17:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.

14 de nov, 17:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

27 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

27 de out, 09:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

26 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 27/10/15 PÁG 72 COL 01.

22 de out, 10:41MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

15 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/10/15 PÁG 322 COL 01.

15 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas

14 de out, 16:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 155/2015, pelos Deputados Pr. Marco Feliciano (PSC-SP) e outros, que: "Altera o art. 49 da Constituição Federal, para sustar Atos Normativos do Poder Judiciário".