PEC 2/2003

10 de mai, 09:10MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1450/2023, pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2003. ".

20 de dez, 10:40MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1656/2022, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), que "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário".

23 de nov, 16:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1547/2022, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a inclusão na Ordem do dia da Proposta deEmenda à Constituição nº 02 de 2003, que acrescentaartigos 90 e 91 do Ato das Disposições ConstitucionaisTransitórias, possibilitando que os servidores públicosrequisitados optem pela alteração da sua lotaçãofuncional, do órgão cedente para o órgão cessionário".

11 de out, 14:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1411/2022, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia, da PEC – Proposta de Emenda Constitucional nº 02/2003, que acrescenta artigos 90 e 91do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que os servidores pú-blicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário".

25 de ago, 14:04MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1340/2022, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n°02 de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário".

15 de out, 14:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2679/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), que "[EMENTA!]".

17 de set, 15:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2418/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), que "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário".

27 de ago, 17:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2261/2019, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) n.º 02 de 2003, que 'Acrescenta art. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário'. ".

21 de ago, 19:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2232/2019, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG), que "Requer a inclusão naOrdem do Dia da PEC 02/2003".

08 de mai, 17:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1421/2019, pelo Deputado Herculano Passos MDB, que:"Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 02/2003. ".

27 de mar, 13:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8330/2018, pelo Deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC Nº 2/2003 que 'Acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário.'".

12 de set, 18:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7217/2017, pela Deputada Zenaide Maia (PR-RN), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 02 de 2003.".

30 de mar, 17:36PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6189/2017, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC), que: "Requer seja incluída na Ordem do Dia a PEC 02, de 2003".

08 de fev, 14:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5822/2017, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário".

16 de jun, 11:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4721/2016, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que 'Acrescenta artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário'".

05 de abr, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4276/2016, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 02 de 2003, que "Acrescenta artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário".

10 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3737/2015, pelo Deputado Marcos Reategui (PSC-AP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do Órgão cedente para o Órgão cessionário".".

30 de jun, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2308/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 02 de 2003, que "Acrescenta artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário".

11 de jun, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2112/2015, pelo Deputado Lindomar Garçon (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que "Acrescenta artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário".

28 de abr, 15:47PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1574/2015, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário".

15 de abr, 17:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1444/2015, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que "Acrescenta artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário"".

10 de abr, 10:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1386/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: ""Acrescenta artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário"".

09 de abr, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1367/2015, pelo Deputado André Fufuca (PEN-MA), que: "Requer a inclusão na ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 02 de 2003, que "Acrescenta artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário".

08 de abr, 16:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1334/2015, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer urgência de inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003 na Ordem do Dia do Plenário".

08 de abr, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1335/2015, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que "Acrescenta artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário".

07 de abr, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1288/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 002 de 2003 que "Acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário".

01 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 1260/2015, conforme o seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".

01 de abr, 15:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1275/2015, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 02/2003, que acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário".

31 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1260/2015, pelo Deputado Hissa Abrahão (PPS-AM), que: "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº. 02, de 2003, que "Acrescenta artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário".

24 de mar, 17:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1133/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "nº 02, de 2003, que "Acrescenta artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário".

10 de mai de 2023REQ 1450/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Antonio Carlos Rodrigues (PODE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2003.