PEC 21/2015

22 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PEC 38/2003, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 5.400/2018, conforme o seguinte teor: "Arquive-se"

25 de out, 17:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5400/2016, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia a PEC 21, de 2015, que altera o § 1º do art. 37 da Constituição Federal, para restringir os limites da publicidade institucional".

18 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.652/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.652/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque as Propostas de Emenda à Constituição n. 211/2012 e 21/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

06 de ago, 15:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2652/2015, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Requer a desapensação da PEC nº 21 de 2015, que tramita apensada a PEC nº 211 de 2012".

29 de abr, 11:57CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 29/04/15 PÁG 405 COL 01.

23 de abr, 15:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PEC-211/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/4/2015.

17 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de conferência de assinaturas.

16 de abr, 15:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 21/2015, pelos Deputados Lobbe Neto (PSDB-SP) e outros, que: "Altera o § 1º do art. 37 da Constituição Federal, para restringir os limites da publicidade institucional".