PEC 229/2008

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

21 de ago, 15:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela admissibilidade desta e das Prpopostas de Emenda à Constituição nºs 407/2009, 350/2017 e 378/2017, apensadas.

21 de ago, 15:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP).

05 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

27 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deixou de ser membro da Comissão

27 de ago, 11:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 407/2009, 350/2017, e 378/2017, apensadas.

27 de ago, 11:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP).

11 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Restituição automática de relatoria ao Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, em face da decisão da Presidência, constante do Ofício nº 1.607/2019/SGM/P, que declara nula a substituição do parlamentar e determina o seu retorno ao quadro de suplentes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

11 de dez, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deixou de ser membro da Comissão

30 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 407/2009, 350/2017, e 378/2017, apensadas.

30 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, PRL 4 CCJC.

25 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

16 de out, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deixou de ser membro da Comissão

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Afonso Motta e Eduardo Bismarck.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Retirada de pauta, de ofício, por acordo, restando cancelada a verificação de votação.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Pedro Uczai, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "REJEITADO O REQUERIMENTO". Passou-se à votação pelo processo nominal.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Afonso Motta e Luiz Flávio Gomes.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Afonso Motta e Eduardo Bismarck .

21 de ago, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para discussão dos Deputados Vinicius Poit e Luiz Flávio Gomes.

21 de ago, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

21 de ago, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Verificação conjunta de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado José Guimarães, Vice-Líder da Minoria, e pela Deputada Caroline de Toni, Vice-Líder do PSL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

21 de ago, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados José Guimarães e Bia Kicis.

21 de ago, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado José Guimarães.

16 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Audiência Pública realizada no dia 13/08/2019, com a presença dos seguintes convidados: RODRIGO MEZZOMO, Advogado e professor da Faculdade Presbiteriana Mackenzie; CAETANO CUERVO LO PUMO, Advogado e Presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral; MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, Advogado e Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

08 de ago, 14:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 407/2009, 350/2017, e 378/2017, apensadas.

08 de ago, 14:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

21 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

17 de jun, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 65/2019 do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança que requer a realização de audiência pública para debater a candidatura independente, especialmente a Proposta de Emenda à Constituição nº 229, de 2008 e apensados e o Projeto de Lei nº 4037, de 2008.

12 de jun, 17:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 65/2019, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a candidatura independente, especialmente a Proposta de Emenda à Constituição nº 229, de 2008 e apensados e o Projeto de Lei nº 4037, de 2008.".

20 de fev, 20:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2019.

19 de fev, 19:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rodrigo Pacheco, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 18:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pela inadmissibilidade desta, da PEC 407/2009, da PEC 350/2017 e da PEC 378/2017, apensadas.

18 de dez, 18:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

10 de mai, 16:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 251/2018, pelo Deputado Ronaldo Fonseca, que: "Requer a realização de audiência pública com a presença de autoridades e representantes para debater sobre PEC 229/2008".

21 de nov, 11:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-378/2017.

12 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.143/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.143/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque as Propostas de Emenda à Constituição n. 229/2008 e 350/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

30 de ago, 17:08PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7143/2017, pelo Deputado João Derly (REDE-RS), que: "Requer o desapensamento da PEC nº 350, de 2017 a PEC nº 229, de 2008".

03 de ago, 16:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-350/2017.

18 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

06 de fev, 09:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 16:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

21 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE)

15 de fev, 10:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

07 de out, 11:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ), pela admissibilidade desta, e da PEC 407/2009, apensada.

07 de out, 11:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim

25 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

23 de set, 10:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a esta a PEC-407/2009 => PEC-229/2008.

17 de set, 14:01PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela admissibilidade.

03 de jul, 16:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim

12 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

18 de mar, 16:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/08 PÁG 9518 COL 01.

11 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

27 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 229/08.

21 de fev, 16:30PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Deputado Leo Alcântara (PR-CE).