PEC 332/2017

05 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PEC 226/2016, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 19:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 13/06/17 PÁG 209 COL 01.

12 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de jun, 16:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de jun, 14:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PEC-226/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

07 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/06/2017.DCD 08 06 17 PÁG 420

07 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas

06 de jun, 19:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 332/2017, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Estabelece o procedimento de revogação dos mandatos eletivos (recall)".