PEC 386/2017

21 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PEC 119/2011, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-235/2019.

19 de fev, 19:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de nov, 15:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

27 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 28/11/2017.

24 de nov, 16:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PEC-347/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

23 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/11/17 PÁG 266 COL 01.

23 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas

22 de nov, 20:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 386/2017, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Dá nova redação ao § 2º do art. 14 da Constituição Federal".