PEC 89/2007

26 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial Publicado em Avulso.

06 de fev, 16:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8020/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, Estabelece o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".

10 de ago, 10:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6986/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, Estabelece o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".

08 de fev, 14:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5817/2017, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 89 de 2007, que 'Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, estabelecendo o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo.'".

04 de ago, 15:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2584/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".

05 de mar, 10:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 815/2015, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 89 de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, estabelecendo o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo."".

26 de mai, 17:36PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10272/2014, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".

13 de fev, 15:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9512/2014, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 89 de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, estabelecendo o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo."".

06 de fev, 09:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9402/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".

17 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4278/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 4.278/2012, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição ns. 5/2011 e 89/2007. Publique-se. Oficie-se".

13 de mar, 16:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7014/2013, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 89 de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal."".

06 de mar, 14:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6918/2013, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que: "Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 89/2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal"".

28 de fev, 15:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6880/2013, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal", estabelecendo o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo".

26 de fev, 11:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6811/2013, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal."".

20 de fev, 10:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6767/2013, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89 de 2007 que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal", estabelecendo o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a Esfera de Governo".

05 de fev, 11:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6657/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".

24 de ago, 10:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6022/2012, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº. 89 de 2007 na pauta da Ordem do Dia.".

09 de ago, 10:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5894/2012, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".

03 de ago, 14:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5810/2012, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 89-A/2007".

17 de jul, 11:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5774/2012, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89 de 2007 que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal", estabelecendo o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a Esfera de Governo".

11 de jul, 11:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5730/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".

04 de jul, 11:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5667/2012, pelo Deputado Biffi (PT-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal"".

19 de jun, 17:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5566/2012, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia de Proposta de Emenda Constitucional nº 89-A/2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição, estabelecendo o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo".

14 de jun, 14:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5541/2012, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "requer a inclusão na ordem do dia da proposta de emenda à constituição - pec nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso xi do art. 37 da constituição federal".

13 de jun, 17:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5526/2012, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: ""Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal."".

22 de mai, 18:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5324/2012, pelo Deputado Dr. Carlos Alberto, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 89-A de 2007".

10 de mai, 09:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5235/2012, pelo Deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 89-A, de 2007, que "dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12 do artigo 37 da Constituição Federal"".

09 de mai, 19:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5230/2012, pelo Deputado Giroto (PMDB-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89-A/2007 que "Estipula um teto único para todos os Servidores Públicos"".

09 de mai, 17:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5221/2012, pelo Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89,de 2007, que"Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal"".

08 de mai, 18:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5187/2012, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 89-A/2007 que da nova redação ao inciso XI e revoga o § 12 art. 37 da Constituição Federal".

08 de mai, 16:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5175/2012, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Diada Proposta de Emenda a Constituiçãon. 89, de 2007, que "dá nova redaçãoao inciso XI do art. 37 da ConstituiçãoFederal" - estabelece o mesmo tetoremuneratório para qualquer que sejaa esfera de governo.".

03 de mai, 17:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5138/2012, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal."".

11 de abr, 18:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4918/2012, pelo Deputado Pedro Henry (PP-MT), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição nº 89, de 2007, que "dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal" - estabelece o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo".

09 de abr, 17:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4865/2012, pelo Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89-A de 2007, que dá nova redação ao artigo 37 da CF, estabelecendo teto remuneratório único para todos os servidores públicos".

03 de abr, 15:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4824/2012, pelo Deputado Cabo Juliano Rabelo (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 89-A, de 2007, que "dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12 do artigo 37 da Constituição Federal"".

28 de mar, 16:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4771/2012, pelo Deputado Raul Lima (PSD-RR), que: "Requer a Inclusão Na Ordem doDia da PEC 89-A de 2007, que dá redação aon inciso XI e revoga o 12 do art. 37 da Constituição Federal".

06 de mar, 18:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4500/2012, pelo Deputado Berinho Bantim (PSDB-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº. 89/2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".

01 de mar, 10:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4463/2012, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 89 de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal."".

29 de fev, 18:54PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4444/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89 de 2007 que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal", estabelecendo o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a Esfera de Governo".

16 de fev, 10:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4363/2012, pelo Deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal."".

09 de fev, 15:54PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4283/2012, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que: "Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 89/2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal."".

09 de fev, 14:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4278/2012, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, seja apensado a Proposta de Emenda à Constituição n. 05/2011 à Proposta de Emenda à Constituição de n. 89/2007, para tramitação conjunta, por tratarem de matéria correlata".

08 de fev, 14:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4227/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".

13 de dez, 14:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4043/2011, pelo Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89 de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal."".

08 de dez, 10:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4018/2011, pelo Deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89/2007, que estabelece o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo".

09 de nov, 20:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3753/2011, pelo Deputado Raul Lima (PSD-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 89-A, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12 do Art. 37 da Constituição Federal".

13 de set, 18:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3159/2011, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".

01 de set, 16:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3082/2011, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que: "Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 89/2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal."".

30 de ago, 18:24PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3032/2011, pelo Deputado Raul Lima (PSD-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do Art. 37 da Constituição Federal".

25 de ago, 17:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2996/2011, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".

10 de ago, 18:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2755/2011, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº89 de 2007 que "Dá nova redação ao Inciso XI do art.37 da Constituição Federal", estabelecendo o mesmo teto Remuneratório para qualquer que seja a Esfera de Governo.".

07 de jun, 18:47PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2061/2011, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 089, de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal."".

24 de mai, 17:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1833/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89 de 2007 que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal", estabelecendo o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a Esfera de Governo".

18 de mai, 14:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1785/2011, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 89 de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal."".

05 de mai, 15:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1646/2011, pelo Deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), que: "Solicita a inclusão na pauta da PEC 89, DE 2007".

03 de mai, 16:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1512/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".

07 de abr, 14:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1204/2011, pelo Deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da PEC 89/2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal"".

23 de mar, 10:58MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-786/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

21 de mar, 18:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 861/2011, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que: "Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 89/2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal."".

17 de mar, 10:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 819/2011, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal."".

16 de mar, 18:52MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 786/2011, pelo Dep. João Dado, que solicita o desarquivamento de proposição.

08 de fev, 16:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 111/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".

08 de jun, 15:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7014/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".

23 de mar, 18:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6515/2010, pelo Deputado Laerte Bessa (PSC-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".

22 de fev, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 6252/2010, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que "requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que 'Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal'".

04 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da COMISSÃO ESPECIAL publicado no DCD de 05/12/09 PAG 69366 COL 01.Letra B.

02 de dez, 14:30PEC08907Pronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02 de dez, 16:02PEC08907Pronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

02 de dez, 16:02PEC08907Pronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC08907, pelo Dep. Gonzaga Patriota

26 de nov, 00:00PLENPronta para Pauta

Despacho

Deferido o REQ 5955/2009, "ad referendum" do Plenário.DCD 27/11/09 PAG 67268 COL 01.

26 de nov, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5955/2009, pela Comissão Especial, que requer Prorrogação do Prazo da Comissão.

05 de nov, 10:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5825/2009, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia.

14 de out, 00:00PEC08907Pronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de set, 00:00PEC08907Pronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

22 de set, 00:00PEC08907Pronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (10 sessões ordinárias a partir de 23/09/2009)

22 de set, 15:35PEC08907Pronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela PEC08907.

23 de jun, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5073/2009,pelo Deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que requer a designação dos membros da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007.

29 de abr, 00:00PLENPronta para Pauta

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.DCD de 16/09/09 PÁG 49889 COL 01.

16 de abr, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 4603/2009, pelo Dep. João Campos, que "requer que seja instalada a Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 89, de 2007, do Sr. Dep. João Dado - PDT/SP."

17 de fev, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 4127/2009, pelo Dep. João Dado, que "requer criação de Comissão especial destinada a proferir parecer à PEC 89 de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal"."

26 de fev, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 2337/2008, pelo Deputado Vieira da Cunha, que "Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 89/2007".

24 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 25/09/07, PÁG 49562 COL 02, Letra A.

20 de set, 17:05CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 16:51CCJCPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

19 de set, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira

18 de set, 14:15CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira

17 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de set, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Regis de Oliveira.

28 de ago, 15:35CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sérgio Brito (PDT-BA), pela admissibilidade.

28 de ago, 15:35CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Sérgio Brito

17 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sérgio Brito (PDT-BA)

10 de jul, 17:18CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/07/07 PÁG 35261 COL 02.

05 de jul, 09:43MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

05 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

13 de jun, 15:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Deputado João Dado (PDT-SP).