PEC 98/2015

22 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PEC 38/2003, ao qual esta proposição está apensada.

05 de ago, 17:12CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

05 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 06/08/15 PÁG 410 COL 01.

04 de ago, 09:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PEC-211/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

16 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD do dia 17/07/15 PÁG 295 COL 01.

16 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas

15 de jul, 17:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 98/2015, pelo Deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), que: "Altera o § 1º do art. 37 da Constituição Federal, proibindo o uso de elementos que identifiquem os governantes na realização de publicidade institucional dos governos".