PL 1/2023

29 de mai, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/05/2023.

29 de mai, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1/2023, em razão do deferimento da MSC 136/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

10 de abr, 16:24MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 136/2023, pelo Poder Executivo, que "Solicita em conformidade com a Exposição de Motivos da Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1, de 2023, que 'Institui a Política Nacional de Longo Prazo'".

29 de mar, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 392

28 de mar, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Administração e Serviço Público; Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Comunicação; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Em razão da distribuição a mais de quatro Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de jan, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Nota de ação corretivaRetificou-se a data de apresentação da proposição de 2 de janeiro de 2023 para 30 de dezembro de 2022, por ter sido esta a data em que a Mensagem nº 759, de 2022, foi recebida pelo Gabinete da Primeira Secretaria e, também, pela Secretaria-Geral da Mesa.

02 de jan, 11:17PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 759/2023, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Institui a Política Nacional de Longo Prazo'".

30 de dez, 11:38PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1/2023, pelo Poder Executivo, que "Institui a Política Nacional de Longo Prazo".