PL 1/2026

03 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 5.874, de 2025, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 03/02/2026 - 12:00 - 2ª Sessão)

03 de fev, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 03/02/2026 - 12:00 - 2ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

02 de fev, 12:23MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 5874/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.<br/>Regime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF).

02 de jan, 00:00MESAArquivada

Publicação de Documento

Recebido o Oficio n. 2223/2025/CC/PR que encaminha Mensagem que, nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano.”.

02 de jan, 00:00MESAArquivada

Publicação de Documento

Recebida Mensagem n. 1907/2025, que, subemte, nos termos do art. 61 da Constituição, à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano.”.

02 de jan, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebida MSC n. 1907/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar oInstituto Federal do Sertão Paraibano.", nos termos do art. 61 da Constituição. ".

02 de jan, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido Ofício n.º 2223/2025/CC/PR, que encaminha Mensagem n.º 1907/2025 com o texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano.".

02 de jan, 10:11PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1/2026 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano".