PL 100/2025

04 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

01 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 100/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 855/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

13 de mar, 22:07MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 855/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 100, de 2025".

12 de fev, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 534.

12 de fev, 13:27CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

11 de fev, 13:03MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 11:25MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 100/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre a permissão do uso de animais em circos, mediante regras rígidas de bem-estar animal".

13 de mar de 2025REQ 855/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Capitão Augusto (PL)

Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 100, de 2025.