Projeto de Lei
Altera dispositivos da Lei 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
07 de ago, 11:39CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 8807/2017, ao qual esta proposição está apensada.
09 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 8807/2017, ao qual esta proposição está apensada.
23 de out, 16:29CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7063/2014
06 de nov, 13:54CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7063/2014
19 de jun, 10:42CSPCCOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-7063/2014
17 de abr, 18:04CESPOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
16 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/15 PÁG 259 COL 01.
Documento10 de abr, 16:23MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7063/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento31 de mar, 15:25PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1001/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Altera dispositivos da Lei 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.