Projeto de Lei

PL 1001/2015

Altera dispositivos da Lei 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 31 de mar de 20150 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas.

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto de Defesa do Torcedorevento esportivocritériopenalidadetorcedordanotumultoviolência.

Tramitação 9 andamentos

  1. 07 de ago, 11:39CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 8807/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 09 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 8807/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 23 de out, 16:29CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7063/2014

  4. 06 de nov, 13:54CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7063/2014

  5. 19 de jun, 10:42CSPCCOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-7063/2014

  6. 17 de abr, 18:04CESPOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  7. 16 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/15 PÁG 259 COL 01.

    Documento
  8. 10 de abr, 16:23MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7063/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  9. 31 de mar, 15:25PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1001/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Altera dispositivos da Lei 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 7063/2014
Último andamento
07 de ago, 11:39 · Notificacao para Publicação Intermediária