PL 10048/2018

28 de mai, 14:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), para o PL 2943/2019 (Nº Anterior: PLS 686/2015), ao qual esta proposição está apensada.

30 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 2943/2019 (Nº Anterior: PLS 686/2015), ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 16:53CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6389/2016

27 de mar, 11:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1466/2019.

25 de mar, 12:18MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-419/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de mai, 16:56CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/18 PÁG 199 COL 01.

27 de abr, 15:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6389/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de abr, 19:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10048/2018, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), que: "Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o rol de legitimados à proposição das ações coletivas".