PL 10069/2018

26 de mar, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), para o PL 3710/2021 (Nº Anterior: PLS 202/2018), ao qual esta proposição está apensada.

14 de dez, 17:24CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-10068/2018

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-109/2019.

20 de fev, 20:22MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-226/2019.

05 de fev, 09:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 109/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Solicita desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/18 PÁG 275 COL 01

15 de mai, 16:10CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

11 de mai, 12:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10068/2018. Por oportuno, determino a inclusão da Comissão de Seguridade Social e Família, que deverá manifestar-se quanto ao mérito após a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. . Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de abr, 17:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10069/2018, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Altera Decreto-Lei 986, de 21 de outubro de 1969, que Institui normas básicas sobre alimentos, para autorizar laboratórios privados credenciados a fazer análise de alimentos".