PL 1019/2023

08 de jul, 19:12CCOMPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de jun, 00:00CCOMPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/06/2026)

22 de jun, 14:53CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação com substitutivo.

22 de jun, 14:52CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP).

28 de mai, 00:00CCOMPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CCOMPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2024)

16 de mai, 00:00CCOMPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)

28 de abr, 16:27CCOMPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

26 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2023.

20 de abr, 18:11MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de mar, 18:45MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1019/2023, pelo Deputado Duarte (PSB/MA), que "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações) para dispor sobre o direito do usuário de serviços de telecomunicações ao peticionamento direto ao órgão regulador".