PL 1023/2026

04 de mai, 19:22CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)

16 de abr, 14:42CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Coronel (REPUBLIC-BA).

31 de mar, 11:01CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/2026.

27 de mar, 11:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deMinas e Energia eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

09 de mar, 13:06MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1023/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Altera a Lei nº 9.478/1997 para estabelecer diretrizes de política energética destinadas à mitigação de choques internacionais no mercado de combustíveis".