PL 104/2025

20 de ago, 23:05CASPAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CASPAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)

06 de ago, 16:11CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

20 de fev, 10:02CASPAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CASP, com a proposição PL-117/2025 apensada.

13 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/02/2025 PÁG 216.

12 de fev, 12:13MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-117/2025 à proposição PL-104/2025.

12 de fev, 12:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-117/2025.

11 de fev, 13:03MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 11:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 104/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC), que " Dispõe sobre a regulamentação do ofício da Primeira-Dama da Presidência da República Federativa do Brasil".