Projeto de Lei

PL 10421/2018

Dispõe sobre a política de desenvolvimento e suporte às atividades voltadas ao afroempreendedorismo.

Em CDE Apresentada em 13 de jun de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Poder Públicoincentivodesenvolvimentoafroempreendedorismonegros.

Tramitação 8 andamentos

  1. 11 de ago, 09:01CDE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), para o PL 4057/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 08 de ago, 00:00CDHMIR

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 4057/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 25 de fev, 13:44MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-422/2019.

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 22 de jun, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/06/18 PÁG 43 COL 01.

    Documento
  6. 22 de jun, 17:13CDHMIR

    Recebimento

    Recebimento pela CDHM.

  7. 21 de jun, 11:38MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4057/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 13 de jun, 19:24PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 10421/2018, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que: "Dispõe sobre a política de desenvolvimento e suporte às atividades voltadas ao afroempreendedorismo".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4057/2015
Último andamento
11 de ago, 09:01 · Notificacao para Publicação Intermediária