Projeto de Lei
Dispõe sobre a política de desenvolvimento e suporte às atividades voltadas ao afroempreendedorismo.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de ago, 09:01CDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), para o PL 4057/2015, ao qual esta proposição está apensada.
08 de ago, 00:00CDHMIR
Notificações
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 4057/2015, ao qual esta proposição está apensada.
25 de fev, 13:44MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-422/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
22 de jun, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/06/18 PÁG 43 COL 01.
Documento22 de jun, 17:13CDHMIR
Recebimento
Recebimento pela CDHM.
21 de jun, 11:38MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4057/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento13 de jun, 19:24PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10421/2018, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que: "Dispõe sobre a política de desenvolvimento e suporte às atividades voltadas ao afroempreendedorismo".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.