PL 10442/2018

15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.

18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mai, 12:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1916/2023.

13 de dez, 16:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3683/2021.

03 de fev, 17:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6372/2019.

22 de out, 12:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5495/2019.

28 de jun, 16:40CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/18 PÁG 07 COL 01.

25 de jun, 10:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de jun, 18:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10442/2018, pelo Deputado Cabo Sabino (AVANTE-CE), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o professor de Educação Física em todas as etapas da educação básica ser habilitado em curso de licenciatura em Educação Física".