PL 1046/2015

04 de fev, 16:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Talíria Petrone, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

12 de jun, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela rejeição.

12 de jun, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone, PRL 4 CCULT.

12 de jun, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

23 de abr, 23:59CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão

20 de mar, 13:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

18 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela rejeição.

18 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone, PRL 4 CCULT.

18 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

12 de mar, 23:59CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão

29 de nov, 13:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

29 de nov, 13:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4132/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.046/2015, que denomina 'Rodovia Senador João Ribeiro' o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins".

08 de nov, 13:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

27 de out, 12:19CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela rejeição.

27 de out, 12:19CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

02 de mai, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2023 a 02/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/04/2023)

17 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

27 de mai, 14:10CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

11 de mar, 09:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

03 de set, 18:29CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação.

03 de set, 18:29CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT).

11 de jul, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)

28 de mai, 15:42CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

26 de fev, 12:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-290/2019.

20 de fev, 19:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.

29 de nov de 2023REQ 4132/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Vicentinho Júnior (PSDB)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.046/2015, que denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins.