PL 10502/2018

02 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2023 a 02/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/04/2023)

17 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Bueno, deixou de ser membro da Comissão

15 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2019 a 15/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

01 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2019)

30 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

20 de fev, 20:15MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura, publicado em avulso e no DCD de 14/12/18 PÁG 1040 COL 01, Letra A.

11 de dez, 17:36CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 16:48CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 00:00CCULTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

21 de nov, 16:06CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação.

21 de nov, 16:06CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

04 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jul, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2018)

12 de jul, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)

10 de jul, 19:31PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 9031/2018, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.508 de 2018, que declara a tenista Maria Esther Bueno patrona do tênis brasileiro".

09 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/18 PÁG 44 COL 01.

09 de jul, 16:53CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

05 de jul, 16:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de jul, 17:43PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10502/2018, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que: "Declara a tenista Maria Esther Bueno patrona do tênis brasileiro".