PL 1058/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

30 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 2.325/15/SGM-P.

29 de set, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.058-B/2015).DCD de 30/09/15 PÁG 179 COL 01.

29 de set, 20:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP).

29 de set, 20:00PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

29 de set, 20:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.058 de 2015.

29 de set, 20:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovadas as Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

29 de set, 20:00PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

29 de set, 20:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

29 de set, 20:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Lei e das Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

29 de set, 00:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e das Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

29 de set, 20:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), para proferir os pareceres pelas Comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

29 de set, 20:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

29 de set, 00:00CTURArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP).

29 de set, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3102/2015 => PL 1058/2015.

29 de set, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento dos Deputados Maurício Quintella Lessa, Líder do PR e outros Líderes, que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1058/2015.

29 de set, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

23 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 24/09/15, PÁG 547 COL 01, Letra A.

22 de set, 00:00CTURArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP)

22 de set, 17:21CTURArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

22 de set, 17:19CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de set, 10:00CDUArquivada

Aprovação

Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.

16 de set, 10:00CDUArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator Substituto, Dep. José Nunes (PSD-BA), pela aprovação, com emendas.

16 de set, 00:00CDUArquivada

Recebimento - Relator(a)

Relator Substituto, Dep. José Nunes, acatou o Parecer do Dep. Herculano Passos.

16 de set, 10:22CDUArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. José Nunes (PSD-BA)

04 de set, 15:43CDUArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação, com emendas.

04 de set, 15:43CDUArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP).

06 de mai, 00:00CDUArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CDUArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/2015)

22 de abr, 00:00CDUArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP)

22 de abr, 17:32CDUArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDU.

20 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/15, PÁG 51 COL 01.

16 de abr, 10:02MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

08 de abr, 15:04PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1058/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências".