PL 106/2025

14 de abr, 21:23CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)

24 de mar, 16:05CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

13 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/02/2025 PÁG 223.

12 de fev, 00:00CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

11 de fev, 13:03MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 13:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 106/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Dispõe sobre a proibição do uso de símbolos cristãos em eventos públicos de celebração ou visibilidade LGBTQIA+ e estabelece medidas de respeito à diversidade religiosa e cultural".