PL 1063/2022

01 de set, 22:56CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/07/2026)

22 de jul, 11:11CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

09 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 121.

09 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

09 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de jun, 15:36PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1063/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui a campanha “Abril Verde”, dedicada à prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.".

11 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido Ofício nº 476/2024-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.063, de 2022, de autoria do Senador Paulo Paim, que "Institui a campanha 'Abril Verde', dedicada à prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais".