PL 10671/2018

10 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 965/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL nº 10671/2018, sancionado.

02 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14953/2024. DOU 03/09/24 PÁG 04 COL 01.

15 de ago, 16:27MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 999/2024 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Comunica remessa à sanção do PL 10671/2018 (Of 793/2024-SF)".

08 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 426/19/PS-GSE.

31 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

30 de out, 16:50CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

30 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

30 de out, 16:06CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de out, 14:38MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de out, 14:38MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1226/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/10/2019 12:50:00. Não foram apresentados recursos.

04 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/10/2019).

03 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/10/19 PÁG 262, Letra B.

02 de out, 20:17CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

26 de set, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

26 de set, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

10 de set, 15:21CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

10 de set, 15:21CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).

11 de jul, 22:15CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2019)

01 de jul, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

09 de mai, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 10/05/19, Letra A, PÁG 241.

09 de mai, 11:11CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de mai, 10:57CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de mai, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

24 de abr, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de abr, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/04/2019)

03 de abr, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

03 de abr, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário