Projeto de Lei
PL 1068/2026
Institui diretrizes nacionais para a avaliação de risco de feminicídio no atendimento às mulheres vítimas de violência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Defesa e Segurança
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
14 de abr, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/04/2026.
14 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1068/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 1586/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
24 de mar, 11:33MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1586/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Requer a retirada de proposição em tramitação".
Documento10 de mar, 14:09MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1068/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Institui diretrizes nacionais para a avaliação de risco de feminicídio no atendimento às mulheres vítimas de violência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS".
Documento
Requerimentos 1 apresentado
24 de marREQ 1586/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Requer a retirada de proposição em tramitação.
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Retirado pelo(a) Autor(a)
- Órgão
- CCP
- Apreciação
- Indefinida
- Último andamento
- 14 de abr, 00:00 · Publicação de Proposição
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