PL 107/2024

10 de ago, 00:00PL308020Tramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

03 de set, 00:00CE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 681/2024.

11 de mar, 11:17MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 681/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Douglas Viegas (UNIÃO/SP) e Julio Cesar Ribeiro REPUBLIC, que "Requer a coautoria do PL nº 107/2024. ".

22 de fev, 10:51CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

21 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 458

20 de fev, 18:55MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-545/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 14:26PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 107/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a inclusão de salas sensoriais em estádios de futebol para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".

11 de mar de 2024REQ 681/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Douglas Viegas (UNIÃO)·Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS)

Requer a coautoria do PL nº 107/2024.