PL 1071/2003

25 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

06 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 152/09 (CN) solicitando a indicação de membros que deverão integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o veto.

22 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente. Motivo do veto: MSC 272-PE/09. DOU de 23/04/09 PÁG 02 COL 02.

07 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 233/09 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.

15 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/1173/04.

24 de ago, 15:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

19 de ago, 17:18CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

19 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)

09 de jun, 11:56CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jun, 15:08MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1352/2004 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

27 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Recurso a partir de 28/05/2004DCD 28/05/04 Pag 24895 Col 02.

20 de mai, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 21/05/04, Pag 23596 Col 01, Letra B.

11 de mai, 15:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

11 de dez, 11:40CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

25 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

17 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/11/2003

14 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jaime Martins

07 de out, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio publicado no DCD de 08/10/03 PÁG 52857 COL 01, Letra A.

06 de out, 16:35CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

01 de out, 10:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

27 de ago, 16:52CDEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Enio Tatico, pela aprovação.

04 de ago, 00:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

24 de jun, 00:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enio Tatico

20 de jun, 00:00CDEAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/06/2003

18 de jun, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 19 06 03 PÁG 28213 COL 02.

18 de jun, 16:57CDEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CEICT.

12 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Às Comissões de Economia, Indústria, Comércio e Turismo e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

22 de mai, 18:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Luciano Zica (PT-SP).