PL 10737/2018

19 de mar, 14:04CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

25 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade e injuridicidade.

25 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 1 CCJC.

13 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

11 de set, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

15 de mai, 18:41CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade e injuridicidade.

15 de mai, 18:41CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

20 de jun, 22:45CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/06/2023)

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

31 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

18 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)

17 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

08 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 09/04/21 679, Letra B.

08 de abr, 10:10CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de abr, 18:14CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Notificações

Encaminhado o Of. Presidente n° 003/2021-CDEICS ao Presidente da Câmara informando ocorrência de pareceres divergentes nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

07 de abr, 17:36CDEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

07 de abr, 10:00CDEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto de Deputado Laércio Oliveira (PP/SE), apresentou voto em separado o Deputado Laercio Oliveira.

07 de abr, 10:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Laercio Oliveira (PP/SE).

07 de abr, 10:00CDEAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEICS, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE).

11 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Aureo Ribeiro.

17 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Voto proferido pelo Relator.

04 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

20 de nov, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Neto (PT/BA), contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

04 de set, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto (PRB/ES).

03 de set, 17:44CDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 67/2019, pelos Deputados Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP) e Amaro Neto (REPUBLIC-ES), que: "Requer a realização de audiência pública debater o Projeto de Lei nº 10.737/2018, que Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura".

28 de ago, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira (PP/SE).

20 de ago, 17:26CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição.

20 de ago, 17:26CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

26 de abr, 17:20MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1337/2019.

09 de abr, 18:59CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

20 de fev, 21:49MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-300/2019.

04 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, publicado em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 1302 COL 01, Letra A.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 15:37CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

21 de dez, 15:30CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de dez, 09:53CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.

06 de dez, 09:53CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS).

20 de nov, 19:59CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2018)

31 de out, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)

27 de ago, 17:00CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

24 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/08/18 PÁG 100 COL 01.

23 de ago, 09:13MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de ago, 11:45PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10737/2018, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura".