PL 1077/2007

13 de ago, 00:00CASP

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 5317/2009, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 19:35MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-1574/2024 à proposição PL-5103/2009.

26 de set, 16:46CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5317/2009

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-115/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

23 de nov, 15:34MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6484/2016.

27 de fev, 00:00MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3089/2012.DCD do dia 28/02/12 PÁG 4137 COL 02.

09 de set, 15:42MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5827/2009.

17 de jun, 00:00CTRAB

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de jun, 11:41MESA

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-5317/2009.

09 de jun, 15:13CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 5103/2009, apensado.

09 de jun, 15:13CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Andreia Zito

12 de mai, 00:00CTRAB

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

07 de mai, 11:51MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5103/2009.

01 de abr, 10:00CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

22 de nov, 15:49CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com emenda.

22 de nov, 15:49CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Andreia Zito

12 de jul, 00:00CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de jun, 00:00CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/06/2007)

21 de jun, 00:00CTRAB

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

31 de mai, 17:33CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

31 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 06 07 PAG 27677 COL 01.

21 de mai, 16:34MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

21 de mai, 16:32MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

15 de mai, 19:14PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Bel Mesquita (PMDB-PA).