PL 1077/2019

24 de out, 21:10MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1201/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica restituição de autógrafo do PL 1077/2109, sancionado (Of 1085/2023-SF)".

11 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14697/2023. DOU 16/10/2023 PÁG 10 COL 01

21 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 884/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 1077/2019.

17 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 309/2022/PS-GSE.

17 de mai, 20:38MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

10 de mai, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

05 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC).

05 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

17 de dez, 18:02CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de dez, 16:18MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1575/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

13 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/12/2021 23:22:41. Não foram apresentados recursos.

30 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/12/2021).

29 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2021, Letra D.

29 de nov, 14:01CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

25 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de nov, 19:42CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

24 de nov, 19:42CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

19 de out, 10:57CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF).

19 de out, 10:57CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

27 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

17 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2021)

16 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

16 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 17/09/2021, Letra C.

15 de set, 16:33CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de set, 16:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de set, 13:05CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

15 de set, 09:30CFTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de ago, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Afonso Florence).

04 de ago, 09:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Afonso Florence.

09 de jul, 19:02CFTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.077/2019 e da Emenda Adotada pela Comissão de Integração Regional e da Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.077/2019, e da Emenda Adotada pela CINDRA.

09 de jul, 19:02CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

10 de dez, 22:51CFTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

29 de nov, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2019)

28 de nov, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

31 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 01/11/19 PÁG 315, Letra B.

30 de out, 16:51CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de out, 16:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 00:00CDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

30 de out, 10:00CDETransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelos Deputados José Ricardo (PT/AM), Capitão Alberto Neto e Amaro Neto (PRB/ES).

30 de out, 10:00CDETransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer pelo Relator.

08 de out, 00:00CDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

08 de out, 16:08CDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC-ES).

11 de set, 19:50CDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de ago, 00:00CDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2019)

29 de ago, 00:00CDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

22 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 23/08/19, PÁG 168, Letra A.

21 de ago, 15:04CDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

21 de ago, 14:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 00:00CINDRETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer

08 de jul, 17:01CINDRETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela aprovação, com emenda.

08 de jul, 17:01CINDRETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL-AM).

07 de mai, 19:59CINDRETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CINDRETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2019)

16 de abr, 00:00CINDRETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)

02 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/19 PÁG 301.

02 de abr, 16:53CINDRETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

01 de abr, 13:19MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de fev, 12:29PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1077/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), que: "Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de um Processo Produtivo Básico - PPB".