PL 1077/2021

29 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Prejudicada pelo Senado Federal em 16/03/2023 conforme o teor do despacho: "A Presidência, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, declara a matéria prejudicada. Ao Arquivo".

31 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 174/2021/SGM-P.

31 de mar, 21:25MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

31 de mar, 00:00CCPArquivada

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

30 de mar, 00:00PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS).

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.077-A/2021).

30 de mar, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS).

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.077, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Requerimento.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. General Peternelli (PSL-SP).

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

30 de mar, 17:03PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.

30 de mar, 17:03PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

30 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/21 PÅG 221.

30 de mar, 18:40CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de mar, 17:40CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

30 de mar, 17:31PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS).

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 630/2021.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 630/2021 dos Srs. Vitor Hugo e Hugo Motta que requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1077/2021, da Sra. Dra. Soraya Manato, que “Estabelece regras temporárias de isenção de multa contratual para fornecedores de oxigênio que priorizarem a rede hospitalar em detrimento de outros contratos em vigência.”

30 de mar, 15:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

30 de mar, 15:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

30 de mar, 15:45MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)